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    1 questão encontrada
    Ano: 2006
    Banca: FCC
    Órgão: SEFAZ-SP
    Determinado contribuinte do ICMS importou um equipamento do exterior para o seu ativo permanente, com os seguintes dados da operação:

    - Valor da importação convertido em moeda nacional: R$ 200.000,00;
    - Imposto de importação: R$ 10.000,00;
    - Despesas pagas a repartição alfandegária: R$ 5.000,00;
    - Frete interno do porto até o estabelecimento: R$ 6.000,00;
    - Data do desembaraço aduaneiro: 30/11;
    - Data da entrada física da mercadoria no estabelecimento: 2/12;
    - Alíquota interna relativa à mercadoria: 18%.

    Considerando que o montante do ICMS integra sua própria base de cálculo, inclusive na importação, o valor do ICMS devido e o momento da ocorrência do fato gerador são, nessa ordem,

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