A formação de consórcio entre os Municípios, objetivando a s...

Com base no mesmo assunto

Q583530

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública |

Q583530 Legislação Estadual

A formação de consórcio entre os Municípios, objetivando a solução de problemas comuns relativos à proteção ambiental é

vedada pela Constituição do Estado de São Paulo quando se tratar exclusivamente de preservação de recursos hídricos, naturais e geológicos.

permitida pela Constituição do Estado de São Paulo, devendo o Estado apoiar a formação destes consórcios, exceto para o uso equilibrado dos recursos naturais.

vedada pela Constituição do Estado de São Paulo, uma vez que não é permitido a formação de consórcios para qualquer área ambiental.

vedada pela Constituição do Estado de São Paulo, pois o texto constitucional não permite a formação de consórcios entre Municípios, mas sim apenas entre os Estados da Federação.

permitida pela Constituição do Estado de São Paulo, devendo o Estado apoiar a formação destes consórcios, inclusive para preservação dos recursos hídricos.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

PREPARE-SE PARA O CNU 💪

PREPARE-SE PARA O CNU 💪

A formação de consórcio entre os Municípios, objetivando a s...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas