Sobre os negócios nulos e anuláveis, é CORRETO afirmar:

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo o artigo 103, do Código Civil, o uso comum dos bens públicos pode ser _________ ou ___________, conforme for estabelecido legalmente...
• "A" constitui uma renda em favor de "B", enquanto este estiver estudando. Trata-se de negócio que contém:  
• Os funcionários públicos têm-se por domiciliados no lugar onde exercem suas funções.” Esse é um exemplo de:
• O domicílio da pessoa natural é considerado pela Lei Civil o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. No entanto, é exemplo...
• Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.O negócio jurídico firmado com erro de cálculo...