As autarquias e empresas públicas se equivalem, estruturalm...

Questões de assuntos semelhantes

• Relativamente às agências reguladoras, classificadas doutrinariamente como autarquias especiais, assinale a alternativa incorreta. 
• A respeito do regime jurídico aplicável às empresas públicas, assinale a alternativa correta.
• Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto aos reflexos processuais da...
• Para o direito administrativo brasileiro, uma característica das autarquias é a
• É toda aquela em que a lei instituidora conferir privilégios específicos e aumentar sua autonomia comparativamente com as autarquias comuns,...