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    1 questão encontrada
    Ano: 2015
    Banca: NC-UFPR
    Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR
    Prova: Procurador

    Quanto aos bens públicos dominiais, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):


    ( ) São inalienáveis, imprescritíveis e impenhoráveis.


    ( ) Podem ser desapropriados pelos entes da federação no sentido “descendente”, ou seja, a União pode desapropriar bens dos Estados e dos Municípios e os Estados podem desapropriar bens dos Municípios.


    ( ) Só podem ser gravados com direitos reais de garantia em favor de terceiros quando destinados a garantir débitos de natureza alimentar.


    ( ) É defeso aos particulares ocupantes desses bens o manejo das ações de natureza possessória, porque há entendimento jurisprudencial consolidado de que não se pode reconhecer a posse de bens públicos, mas tão somente a detenção.


    Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. 

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