Com base na Lei nº 24/1994, que instituiu o Progra...

exame médico pré-admissional, exame médico periódico, exame de retorno ao trabalho (no caso de afastamento superior a 30 dias), exame de mudança de função, antes da transferência, e exame médico demissional nos 15 dias que antecedem o desligamento definitivo do funcionário.

apenas exame médico pré-admissional e exame médico demissional, sendo que este deve ser realizado nos 15 dias que antecedem o desligamento definitivo do funcionário.

exame médico pré-admissional, exame médico periódico e exame médico demissional até 15 dias após o desligamento definitivo do funcionário.

exame médico pré-admissional, exame médico periódico e exame médico demissional. Exame de retorno ao trabalho ou de mudança de função são opcionais, não sendo exigências da referida lei, em condição alguma.

apenas exame médico pré-admissional, exame de retorno ao trabalho (no caso de afastamento superior a 60 dias) e exame médico demissional nos 15 dias que antecedem o desligamento definitivo do funcionário.