Se ambas as partes procederem com dolo na conclusão de um n...

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Q390092

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q390092 Direito Civil

Se ambas as partes procederem com dolo na conclusão de um negócio jurídico,

só pode pedir-lhe a invalidação a parte que tiver agido com dolo acidental, contra a que tiver obrado com dolo essencial

nenhuma delas pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização, ainda que se trate de dolo meramente acidental.

qualquer uma delas pode pedir-lhe a invalidação, mas a indenização só é cabível contra a parte que tiver agido com dolo essencial

qualquer uma delas pode alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização

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