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    01
    Q414151
    Ano: 2013
    Banca: FGV
    Órgão: TJ-AM
    Anulada
    Raquel e Rogério estão apaixonados e resolvem se casar. João, amigo de infância de Rogério, tomando conhecimento da intenção de Rogério, diz ao casal que, por ser Juiz de Direito na Comarca de X, pode celebrar o casamento deles e que se encarregaria dos trâmites do registro.

    Um ano após a celebração do casamento, Raquel e Rogério, ostentando a condição de marido e mulher, mas não portando a certidão de casamento, descobrem que João era apenas técnico de informática na cidade de X e que havia mentido para o casal. Considerando o contexto fático narrado, analise as afirmativas a seguir.

    I. Trata-se de casamento putativo, pois houve manifestação da vontade livre e de boa-fé do casal.
    II. O casamento é inexistente, em razão da ausência de um dos seus elementos constitutivos.
    III. O casamento é nulo, pois houve erro quanto à pessoa do celebrante.

    Assinale:

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