Segundo a jurisprudência do STJ, o assistente de acusação nã...

Questões de assuntos semelhantes

• À luz do entendimento jurisprudencial do STF e do STJ, julgue o item seguinte.O STJ admite, por analogia, a imposição de multa por litigância de...
• No processo penal brasileiro, existem vários atores que atuam para que haja o devido processo legal, como juízes, promotores, assistentes...
• Conforme o CPP, o juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo se 
•     Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada...
• Acerca das provas no processo penal, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STF e do STJ.