De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público...

Com base no mesmo assunto

Q414655

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2014 - MPE-PE - Promotor de Justiça |

Q414655 Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o membro do Ministério Público

adquire a vitaliciedade com três anos de efetivo exercício de suas funções, após o que só perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado.

terá assegurado o direito de solicitar a presença do Corregedor-Geral do Ministério Público para ser indiciado em inquérito policial.

com mais de dois anos de exercício só perderá o cargo por decisão do Conselho Superior do Ministério Público, tomada por maioria de dois terços.

tem a prerrogativa de receber o mesmo tratamento jurídico e protocolar dispensado aos membros do Poder Judiciário junto aos quais oficiem.

em disponibilidade remunerada não estará mais sujeito às vedações constitucionais.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

PREPARE-SE PARA O CNU 💪

PREPARE-SE PARA O CNU 💪

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas