Julgue o item a seguir, a respeito dos direitos e garantias ...

Questões de assuntos semelhantes

• João, zelador de um condomínio residencial, foi preso em flagrante delito. Essa prisão e o local onde ele se encontra devem ser comunicados...
• João, pipoqueiro em uma pequena cidade do interior do país, que acabara de ser empossado como vereador, procurou o defensor público da comarca e...
• Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é prescritível o crime de racismo após 12 meses da...
• Para responder a questão tenha como base a Constituição Federal. Marque a alternativa CORRETA:
• Péricles, preso em flagrante por estar depredando o patrimônio público durante uma manifestação, foi vítima de tortura praticada pelos agentes...