Nas obrigações de não fazer, incorre-se em mora

Com base no mesmo assunto

Q397646

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q397646 Direito Civil

após regular notificação acerca da prática do ato cuja abstenção era exigível, delineando-se a mora ex persona.

somente após regular distribuição de ação em conflito de interesses processual.

a partir do momento em que se executa o ato de que deveria abster-se, independentemente de qualquer notificação, caracterizando-se a mora ex re.

somente após citação válida em sede de conflito de interesses processual.

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