Extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando:

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Q484329

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RS Prova: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |

Q484329 Direito Processual Civil - CPC 1973

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando:

As partes transigirem.

O juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.

O juiz pronunciar a prescrição.

O autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

O juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

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