Os títulos de posse ou quaisquer documentos de ocupação legi...

Com base no mesmo assunto

Q361624

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-BA Prova: CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado |

Q361624 Direito Agrário

A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue os próximos itens.

Os títulos de posse ou quaisquer documentos de ocupação legitimamente outorgados por órgãos de terras de estado- membro são válidos e continuarão a produzir os efeitos atribuídos pela legislação vigente à época de suas expedições, configurando-se situação jurídica consolidada.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

De acordo com a Lei n.o 6.383, de 7 de dezembro de 1976, o processo discriminatório judicial de terras devolutas da União segue o rito
ssinale a alternativa correta.
A Lei nº 601, de 18 de setembro 1850 (Lei de Terras), constitui um importante marco jurídico no processo de absolutização do direito de...
No que diz respeito à proteção das comunidades indígenas e à preservação dos seus direitos, a legislação preconiza I utilizar a cooperação, o...
Sobre a regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos, analise as afirmativas a seguir. I. A regularização de passivo...

Provas relacionadas

CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado

⚡ A Promoção Relâmpago tá ON!

⚡ A Promoção Relâmpago tá ON!

Os títulos de posse ou quaisquer documentos de ocupação legi...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas