De acordo com a Lei nº 9784/99, a Administração Pública obed...

ajeitem a questão por favor Qconcursos.

Essa questão é a prova viva de que é importante, no Direito administrativo, além de trabalhar bastante os conteúdos conhecer a lei a termo.

S/E/Ra F/A/C/I/L Pro Mo/Mo (SERA FACIL PRO MOMO)

Segurança jurídica  Eficiência Razoabilidade

Finalidade  Ampla defesa  Contraditório Interesse público Legalidade 

Proporcionalidade

Motivação Moralidade

FINALIDADE E IMPESSOALIDADE SÃO SINONÍMIAS, SENDO AQUELE EXPRESSO NA LEI E ESTE NA CONSTITUIÇÃO.

Na dúvida sobre quais principais constitucionais da administração estão contidos na Lei de Processo Administrativo, é só lembrar que só há coincidência dos princípios extremos e do meio da palavra L.I.M.P.E: ou seja, Impessoalidade e Publicidade não entra.

O princípio da impessoalidade é implicito na lei 9.784. Este princípio encontra-se no inciso III do paragráfo único do art. 2º

 

Objetividade no atendimento do interesse público, vedada a promoção pessoal de agentes ou autoridade (Princípio da impessoalidade);

 

Obs.: Antes da virgula (trecho não sublinhado), refere-se ao pricípio da finalidade ou do interesse público.

 

Gabarito: C

Lei 9784

Art 2º A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

Segurança Jurídica           Finalidade                 Proporcionalidade
Eficiência                          Ampla defesa            Moralidade
Razoabilidade                  Contraditório              Motivação
                                         Interesse público
                                         Legalidade

Segurança Jurídica

Eficiência

Razoabilidade

Finalidade

Ampla defesa

Contraditório

Interesse público

Legalidade

PROporcionalidade

MOtivação

MOralidade

SER FACIL PRO MOMO

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do conteúdo da Lei 9.784/99. Vejamos:

“Art. 2º, Lei 9.784/99. A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.”

Desta forma, as palavras que preenchem corretamente as lacunas são:

C. CERTO. Legalidade e motivação.

GABARITO: ALTERNATIVA C.

Sao tantos Mnemônicos que preciso de um Mnemônico  para lembrar dos Mnemônicos 

Mnemônico  não funciona para mim !