Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, assinale ...

Questões de assuntos semelhantes

• A Justiça Eleitoral é sui generis, na medida em que, além do exercício da função jurisdicional, é dotada da função administrativa, da função...
• De acordo com o Código Eleitoral, compete às Juntas Eleitorais as seguintes funções, EXCETO:
• Com relação à atuação do Ministério Público nos Tribunais Regionais Eleitorais, assinale a alternativa CORRETA:
• Considere as alternativas e assinale aquela em que haja duas afirmativas verdadeiras que se completem:
• Jailton, em razão do momento político vivido pelo Brasil, aprofundou-se nos estudos do Direito Eleitoral. Ao consultar a legislação verificou que...