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    1 questão encontrada
    Ano: 2012
    Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
    Órgão: EMAP
    Segundo dispõe a Lei de Modernização dos Portos (Lei nº 8.630/1993 e alterações posteriores), serão instituídos nos portos organizados ou no âmbito de cada concessão, um Conselho de Autoridade Portuária. Com relação às competências atribuídas a tal Conselho, julgue as assertivas abaixo em V (verdadeiras) ou F (falsas).

    ( ) Organizar e regulamentar a guarda portuária, a fim de prover a vigilância e a segurança do porto.
    ( ) Homologar os valores das tarifas portuárias.
    ( ) Fiscalizar as operações portuárias, zelando para que os serviços se realizem com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente.
    ( ) Aprovar o plano de desenvolvimento e zoneamento do porto.
    ( ) Promover a ação industrial e comercial do porto por meio da pré-qualificação dos operadores portuários.

    A sequência CORRETA é

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