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    1 questão encontrada
    Ano: 2010
    Banca: ACAFE
    Órgão: PC-SC
    De acordo com a Lei que define os crimes de tortura, analise as afirmações a seguir.

    l O crime de tortura é inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia.

    ll O disposto nesta lei aplica-se apenas quando de crime cometido em território nacional.

    lll Quanto aos crimes de tortura aumenta-se a pena se o crime é cometido contra adolescente ou mediante sequestro.

    lV A condenação por crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

    V Constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal.

    Todas as afirmações corretas estão em:

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