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    1 questão encontrada
    Ano: 2015
    Banca: MPE-SP
    Órgão: MPE-SP
    Considere as seguintes assertivas, relacionadas à Educação:

    I- A educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade, é obrigatória e gratuita.
    II- O acesso ao ensino infantil (creche e pré-escola) constitui direito público subjetivo.
    III- A educação básica, obrigatória e gratuita, compreende o ensino infantil (creche e pré- escola) e o ensino fundamental.
    IV- Os Estados, os Municípios e o Distrito Federal devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
    V- Os Estados e os Municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e médio.

    Pode-se afirmar que:

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