No procedimento relativo às infrações de menor potencial of...

Questões de assuntos semelhantes

• No tocante aos procedimentos atinentes aos crimes de competência do Tribunal do Júri, analise as afirmativas a seguir. I. Os jurados poderão...
• Sobre a transação penal é correto afirmar que:
• Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do...
• Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa correta:I- Toda prisão deve ser comunicada de forma imediata ao Juiz e familiares do preso,...
• Semprônio, apreendido em flagrante pela prática do crime de lesão corporal leve, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia em que você,...