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    1 questão encontrada
    Ano: 2013
    Banca: VUNESP
    Órgão: FUNDAÇÃO CASA
    Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Com base nessa afirmação, classifique com (V), para verdadeiro, e (F), para falso, o referido sujeito passivo.

    ( ) Contribuinte, quando tiver uma relação empresarial e jurídica, direta e indireta com a situação que constitui o respectivo fato gerador.

    ( ) Contribuinte, quando tiver relação pessoal e direta com a situação que constitui o respectivo fato gerador.

    ( ) Responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa de lei.

    ( ) Responsável, quando, revestido da condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em lei da referida obrigação.

    Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta das assertivas, na ordem em que aparecem.

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