Questões de Concurso Público TJ-SP 2019 para Médico Judiciário
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Literatura no cárcere
Desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a remição da pena pela leitura, 5.547 detentos foram beneficiados por esse projeto no Brasil. É um número baixo, se comparado com as quase 700 mil pessoas privadas de liberdade em todo o país.
A recomendação do CNJ determina que, a cada livro lido, é possível reduzir quatro dias da pena. Para isso, o leitor deve escrever um resumo da obra que deve ser aprovado por um parecerista. Esses documentos seguem para o juiz responsável, que julga o pedido de remição.
Medir os benefícios dessa proposta tem feito florescer debates acalorados entre os que veem na leitura ganhos efetivos para a reintegração do indivíduo à sociedade e os que a avaliam como um privilégio concedido a pessoas que, de algum modo, causaram danos à população. Sem entrar no mérito dessa discussão, é fato que, dentro ou fora da prisão, as benesses da leitura são muitas e difíceis de mensurar.
Uma pesquisa feita em 2017 pela editora Companhia das Letras, que em parceria com a Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap) subsidia um projeto de clubes de leitura e remição de pena, indicou que os ganhos são mais concretos do que se pode imaginar.
Durante um ano, 177 detentos se reuniram mensalmente para discutir uma obra selecionada pela curadoria do projeto.
Quando perguntados sobre as eventuais mudanças percebidas em si próprios, a resposta mais frequente foi que os envolvidos conseguiram perceber uma “ampliação de conhecimentos”. Em segundo, que se sentiam mais motivados “para traçar planos para o futuro”. Na sequência, aparecem motivações como “capacidade de reflexão” e de “expressar sentimentos”, possibilidade de “dizer o que pensa”, “maior criatividade” e, por último, “maior criticidade”.
Por qualquer prisma que se procure observar, esses ganhos já seriam significativos, pois no ambiente prisional revelam uma extraordinária mudança na chave da autoestima.
(Vanessa Ferrari, Rafaela Deiab e Pedro Schwarcz. Folha de S. Paulo, 25.06.18. Adaptado)