Questões de Concurso Público Prefeitura de Itapevi - SP 2019 para Agente Comunitário de Saúde

Saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas, e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais.

(Ministério da Saúde. http://portalms.saude.gov.br/ sistema-unico-de-saude/ principios-do-sus)

O texto se refere ao princípio dos Sistema Único de Saúde (SUS) denominado

A participação da comunidade no processo de formulação de políticas públicas de saúde e o controle de sua execução ocorrem por meio das Conferências de Saúde, dos Conselhos de Saúde e dos Conselhos Gestores das Unidades. Os Conselhos de Saúde são