Questões Câmara de São Miguel Arcanjo - SP 2019 para Procurador Legislativo

Q1134959

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Miguel Arcanjo - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de São Miguel Arcanjo - SP - Procurador Legislativo |

Q1134959 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar

apenas acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recursos repetitivos.

apenas acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos.

entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência.

acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado em causas de primeira ou única instância.

enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre legislação federal.

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