Questões TJ-SP 2014 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Q390314

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390314 Direito Civil

A proteção que o Código Civil Brasileiro defere ao nascituro (art. 2.º), desde a sua concepção,

só diz respeito a direitos patrimoniais.

alcança também o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade, tais como nome, imagem e sepultura.

pressupõe, obrigatoriamente e sempre, o nascimento com vida, assim demonstrado pelo exame médico-legal conhecido por docimasia.

não alcança o natimorto.

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Q390317

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390317 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, prescreve em um ano

a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.

a pretensão para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela.

a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

a pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários.

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Q390322

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390322 Direito Civil

Os negócios jurídicos contaminados pela fraude contra credores são

nulos, quando se tratar de negócio de transmissão de bens a título gratuito, e anuláveis, quando a título oneroso.

nulos de pleno direito.

ineficazes, frente aos credores do disponente que já tiverem agido em Juízo, para a cobrança.

anuláveis.

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Questões de Concurso Público TJ-SP 2014 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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