Questões TJ-SP 2013 para Juiz

Q335938

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz |

Q335938 Direito Ambiental

O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em contemplar

direito de defesa e direito prestacional.

direito de defesa e recuperação da qualidade ambiental degradada.

direito material e direito procedimental.

direito à obtenção e à manutenção de um status previamente definido no texto constitucional.

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