Questões TJ-SP 2013 para Advogado

Q338412

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Advogado |

Q338412 Direito Penal

A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Configura o crime de injúria imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

Configura o crime de calúnia imputar a alguém falsa- mente fato definido como crime.

Configura o crime de difamação ofender a dignidade ou o decoro de alguém.

A calúnia somente admite a exceção da verdade em caso de o ofendido ser funcionário público, em exercí- cio de suas funções.

A calúnia contra os mortos não é punível.

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