Questões TJ-SP 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Q397716

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q397716 Direito Constitucional

“O princípio da igualdade admite discriminações que podem ser, portanto, lícitas. Mas, para ser lícita, a discriminação deve ser genérica e fundamentada.” O raciocínio em foco está

totalmente equivocado.

parcialmente correto. Está incorreta a parte que afirma a necessidade de a discriminação ser genérica.

totalmente correto.

parcialmente correto. É algo que já existiu, mas não existe mais, eis que se trata de raciocínio tipicamente totalitário, já superado em nosso ordenamento jurídico e também em nossa doutrina.

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