Questões de Concurso Público SAP-SP 2011 para Analista Sociocultural - Pedagogia

Sobre a educação escolar, escreveu o Analista, com base no art. 1.º da LDB, como sendo aquela que se desenvolve, predominantemente, por meio

Em relação ao dever do Estado para com a educação escolar pública, previsto no art. 4.º, o Analista registrou que será efetivado mediante a garantia de

Em seu parecer sobre a composição dos níveis escolares, o Analista afirma que o art. 21 da LDB estabelece que a educação básica é formada pela(o)

Hoje, em relação aos direitos sociais, o problema mais grave não é mais o de fundamentar os direitos do homem, e sim o de protegê-los, garanti-los. Assim, a proteção dos direitos sociais exige, necessariamente, a presença do Estado, que se concretiza pela adoção de políticas públicas. Diferentemente dos outros direitos sociais, o direito à educação está diretamente vinculado à obrigatoriedade escolar estabelecida na LDB (Lei n.º 9.394/96), art. 6.º, como sendo dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula de seus filhos a partir dos

Na instituição das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental está presente o caráter de colaboração, estabelecido no sistema educacional pela Constituição Federal e LDB, ao configurar a definição curricular como sendo composta de uma base nacional comum e uma parte diversificada.
Sobre a base nacional comum, é correto afirmar que