Questões de Concurso Público TJ-SC 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q984165 Direito Civil
Sobre o casamento é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q984166 Direito Civil

Sobre a filiação, em análise às proposições abaixo, assinale a alternativa correta:


I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

II. Nascidos nos trezentos e sessenta dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal.

III. Havidos por fecundação homóloga, mesmo que falecido o marido.

IV. Havidos por inseminação artificial heteróloga, mesmo que sem prévia autorização do marido.

V. Havidos a qualquer tempo quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial heteróloga.

Alternativas
Q984169 Direito Civil
O casamento válido só se dissolve:
Alternativas
Q984171 Direito Civil
No regime da comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal na constância do casamento, salvo:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: A