Questões de Concurso Público PGE-PA 2018 para Técnico em Procuradoria -Direito

Foram encontradas 2 questões

www.qconcursos.com
Q958480
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recurso Extraordinário , Recurso Especial , Agravo Interno , Embargos de Divergência
Ano: 2018 Banca: SIPROS Órgão: PGE-PA Prova: SIPROS - 2018 - PGE-PA - Técnico em Procuradoria -Direito |
Q958480 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao Estado do Pará foi determinado, via decisão interlocutória, que fornecesse, em até 10 (dez) dias, medicamento de alto custo que não integra o rol do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da enfermidade sofrida pelo autor, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Essa decisão foi desafiada por agravo de instrumento interposto pelo Estado ao Tribunal de Justiça e o Desembargador Relator, monocraticamente, conheceu, porém negou provimento ao recurso. Neste caso, é CORRETO afirmar que a medida judicial cabível ao Estado é:
Alternativas
Q958483
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Agravo de Instrumento , Tutela Provisória , Tutela de Evidência
Ano: 2018 Banca: SIPROS Órgão: PGE-PA Prova: SIPROS - 2018 - PGE-PA - Técnico em Procuradoria -Direito |
Q958483 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere que foi concedida, liminarmente, sem a oitiva do autor, tutela de evidência contra o Estado, em demanda deduzida por servidor público efetivo. Na inicial, o autor juntou todos os documentos comprobatórios de suas alegações, e a decisão foi amparada em tese firmada em julgamento de casos repetitivos. Neste caso, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
www.qconcursos.com