Com base no Decreto n.° 6.286/2007, Programa Saúde na
Escola (PSE), e no Decreto n.º 7.602/2011, Política Nacional
de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item. Compete ao Ministério da Saúde promover a revisão
periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao
trabalho.
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Resposta:
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