Questões de Concurso Público IDURB 2020 para Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Arquiteto e Urbanista

Foram encontradas 4 questões

Q1216194 Direito Ambiental

A respeito das outorgas para uso de recursos hídricos, julgue o item.


No primeiro artigo da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e dá outras providências, um dos fundamentos apresentados é o de que a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no Poder Público, especificamente por meio da Agência Nacional de Águas (ANA).
Alternativas
Q1216195 Direito Ambiental

A respeito das outorgas para uso de recursos hídricos, julgue o item.


A cobrança pelo uso de recursos hídricos tem como uma de suas premissas promover o uso racional da água.
Alternativas
Q1216202 Direito Ambiental

Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.


Configura uma das atividades técnicas desenvolvidas pelo estudo de impacto ambiental a definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos envolvidos, incluindo‐se equipamentos de controle e sistemas de tratamento de dejetos, que avaliem sua eficiência até o prazo de quatro anos.
Alternativas
Q1216203 Direito Ambiental

Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.


São de responsabilidade do proponente do projeto as despesas e os custos relacionados ao estudo de impacto ambiental (coleta de dados, trabalhos e inspeções de campo, análises laboratoriais e outras), além do fornecimento obrigatório de, no mínimo, cinco cópias.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: C