Questões de Concurso Público TRE-SC 2011 para Analista Judiciário - Área Judiciária

A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

A apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.

Os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

A resolução da questão prejudicial, se a parte o requerer conforme os artigos 5º e 325 do CPC, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.