Questões de Concurso Público Câmara de Ipiranga do Norte - MT 2022 para Assistente Administrativo

Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, em relação à classificação dos bens públicos, quanto à disponibilidade, os bens públicos, os bens públicos classificam-se em bens indisponíveis por natureza, bens patrimoniais indisponíveis e bens patrimoniais disponíveis. Sobre esse assunto, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Os bens patrimoniais _________ são aqueles de que o poder público ________ dispor, embora tenham natureza patrimonial, em razão de estarem afetados a uma destinação pública específica. Os bens patrimoniais __________ são todos aqueles que possuem natureza patrimonial e, por não estarem afetados a certa finalidade pública, podem ser alienados, na forma e nas condições que a lei estabelecer.