Questões de Concurso Público Prefeitura de Horizontina - RS 2021 para Professor - Anos Iniciais

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre as incumbências da União, dos Estados e dos Municípios, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Incumbe à União.

(2) Incumbe aos Estados.

(3) Incumbe aos Municípios.

(  ) Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

(  ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

(  ) Assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar nos Ensinos Fundamental, Médio e Superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.