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Foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988
Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985)
A Assembleia Constituinte que promulgou a Constituição era composta por 559 congressistas, sendo Ulysses Guimarães (PMDB-SP) o presidente da Assembleia.
A C.F/1988 pode ser considerada a décima constituição de nosso país.
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