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Prova MPE-BA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto

Aplicada em 09/12/18

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Administrativo

13 questões

2. Legislação Federal

7 questões
  • 2.1 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
  • 2.2 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 2 questões
  • 2.3 Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos 1 questão
  • 2.4 Ação civil pública 1 questão
  • 2.5 Lei 12.846/2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 2 questões
  • 2.6 Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional 1 questão

3. Direito Constitucional

4 questões

4. Legislação Estadual

2 questões

5. Direito Ambiental

4 questões
  • 5.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 5.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
  • 5.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
  • 5.4 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 2 questões
  • 5.5 Compensação ambiental 1 questão
  • 5.6 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 1 questão
  • 5.7 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
  • 5.8 Sustentabilidade 1 questão
  • 5.9 A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) 1 questão

6. Direito Eleitoral

4 questões
  • 6.1 Direitos Políticos 1 questão
  • 6.2 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 6.3 Ministério Público Eleitoral 1 questão
  • 6.4 Justiça Eleitoral 1 questão
  • 6.5 Inelegibilidade 1 questão
  • 6.6 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
  • 6.7 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão

7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

11 questões

8. Direito Civil

8 questões

9. Direito Processual Penal

11 questões

10. Direito Penal

10 questões

11. Direito do Consumidor

2 questões

12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões

13. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

2 questões

14. Direito Sanitário

1 questão

15. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão

16. Direito Urbanístico

2 questões

17. Legislação do Ministério Público

2 questões
  • 17.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
  • 17.2 Legislação do Ministério Público do Estado da Bahia 1 questão
  • 17.3 Lei Complementar nº 011 de 18 de janeiro 1996 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia) 1 questão
  • 17.4 Perfil Constitucional do Ministério Público 1 questão

18. Direitos Humanos

1 questão
  • 18.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 18.2 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão

19. Não definido

1 questão