Questões Prefeitura de Nortelândia - MT 2019 para Advogado

Q1611630

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Nortelândia - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |

Q1611630 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa incorreta.

O trabalho autônomo pode, contudo, ser pactuado com cláusula de rígida pessoalidade — sem prejuízo da absoluta ausência de subordinação.

A legislação não trabalhista tipifica, expressamente, alguns contratos de trabalho autônomos Por exemplo, a prestação de serviços; a empreitada; etc.

De maneira geral, no contrato autônomo, o risco da prestação em desenvolvimento continua sendo do contratante Contudo, se esvai das regras da relação de emprego.

Uma das figuras de prestadores de trabalho que mais se aproximam do empregado é a do trabalhador eventual.

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Q1611631

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Nortelândia - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |

Q1611631 Direito do Trabalho

São características do trabalho eventual, exceto:

Descontinuidade da prestação do trabalho, entendida como a não permanência em uma organização com ânimo, definitivo.

Não fixação jurídica a uma única fonte de trabalho, com pluralidade variável de tomadores de serviços.

Curta duração do trabalho prestado.

Natureza do trabalho vinculada a evento incerto, porém determinado e episódico quanto à irregular dinâmica do empreendimento do tomador dos serviços;

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