Questões Prefeitura de Arenápolis - MT 2019 para Procurador Jurídico - Advogado

Q1818001

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Arenápolis - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Procurador Jurídico - Advogado |

Q1818001 Direito Constitucional

Levando em consideração a CF/88, assinale o bioma que não é patrimônio nacional.

Serra do Mar.

Mata Atlântica.

Caatinga.

Pantanal Mato-grossense.

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Q1818002

Q1818002 Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta.

A União tem competência para estabelecer as normas gerais em matéria de proteção do meio ambiente.

Os Estados e Distrito Federal legislam de forma complementar acerca da Matéria de Meio Ambiente.

A superveniência de Lei Federal sobre normas gerais revoga a lei estadual, naquilo que lhe for contrário.

O Município também detém competência legislativa ambiental, no que diz respeito a assuntos de interesse local e é suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber.

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