Questões de Concurso Público MPE-SC 2019 para Promotor de Justiça - Vespertina

Excerto 4

“[...] À chegada dos portugueses, entre 1 e 6 milhões de indígenas povoavam o território (brasileiro), falando cerca de 300 línguas diferentes, de que sobreviveram hoje cerca de 160. Essas línguas compreendem dois grandes troncos, o tronco macrotupi e o tronco macro-jê, cada qual com suas famílias, línguas e dialetos, além de 20 línguas isoladas, não classificadas em tronco. [...] A variedade de línguas indígenas e o nomadismo dos índios levaram-nos a praticar duas línguas gerais: a língua geral paulista e a língua geral amazônica, também chamada nheengatu. [...]”

CASTILHO, Ataliba T. de e ELIAS, Vanda Maria. Pequena gramática do português brasileiro. São Paulo: Contexto, 2012. p. 442-443 [adaptado]

(a) Pau que nasce torto morre torto.

(b) Olho por olho, dente por dente.  

Excerto 6

“[...] O jurídico aparece sempre na forma de linguagem textual, mais precisamente, na maneira verbal escrita, o que outorga maior estabilidade às relações deônticas entre os sujeitos das relações. Como tal, as Ciências da Linguagem, particularmente a Semiótica, desempenham papel decisivo para a investigação do objeto Direito. E, se pensarmos também na afirmação de Flusser, segundo a qual a língua é constitutiva da realidade, ficaremos autorizados a dizer que a linguagem (língua) do Direito cria, forma e propaga a realidade jurídica. [...]”

CARVALHO, Paulo Barros. O legislador como poeta: alguns apontamentos sobre a teoria flusseriana aplicados ao Direito. IN: PINTO, Rosalice; CABRAL, Ana Lúcia Tinoco;

RODRIGUES, Maria das Graças Soares (Orgs.). Linguagem e direito: perspectivas teóricas e práticas. São Paulo: Contexto, 2019. p. 25. [fragmento]