Qual é a classificação composta de um rol de
funções e subfunções pré-fixadas, que servirá
como agregador dos gastos públicos por área de
ação governamental, nas três esferas, tratando-se
de uma classificação independente dos
programas?
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O processo que consiste em programar e realizar
despesas, levando-se em conta a disponibilidade
financeira da administração e o cumprimento das
exigências legais, denomina-se
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O percentual de retenção, das contribuições,
aplicável sobre o valor pago à título da Cofins,
PIS/Pasep e CSLL corresponde a 4,65%, o qual
representa a soma das alíquotas de
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Representa a riqueza criada pela empresa,
de forma geral medida pela diferença entre o
valor das vendas e os insumos adquiridos de
terceiros. Inclui também os valores recebidos em
transferência, ou seja, produzidos por terceiros e
transferidos à entidade. O enunciado refere-se
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De acordo com critérios e nos termos da Lei Lei
9.711/98, referente à retenção dos 11% de INSS
sobre o valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo
da prestação de serviços, fica a contratante
dispensada de efetuar a retenção quando forem de
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