Questões de Concurso Público CORE-SP 2019 para Assistente Administrativo
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2019
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CORE-SP
Prova:
INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Administrativo |
Q962390
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto Federal 5.296/04 regulamenta as leis 10.048/00 e
10.098/00 que normatizam o cenário de atendimento e
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências. Dentro do
Art. 5º do citado decreto estão apontadas as categorias que
devem ser consideradas para as pessoas com deficiência.
Nominalmente, não faz parte desse contexto:
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