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Prova IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Aplicada em 09/06/19

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Legislação Federal

4 questões
  • 1.1 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão
  • 1.2 Lei 10.931 de 2004 -patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário 1 questão
  • 1.3 Lei 8.245 de 1991 - locações dos imóveis urbanos - Lei de Locações 2 questões

2. Direito Notarial e Registral

21 questões
  • 2.1 Registro de Imóveis 5 questões
  • 2.2 Tabelionato de Notas 1 questão
  • 2.3 Registro Civil de Pessoas Naturais 4 questões
  • 2.4 Registro Civil das Pessoas Juridicas 2 questões
  • 2.5 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 2 questões
  • 2.6 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
  • 2.7 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 1 questão
  • 2.8 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 4 questões
  • 2.9 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 1 questão
  • 2.10 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos 2 questões
  • 2.11 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 1 questão
  • 2.12 Emolumentos 1 questão
  • 2.13 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas 1 questão
  • 2.14 Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias 1 questão
  • 2.15 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis 1 questão
  • 2.16 Procedimento de Registro de Imóveis 2 questões
  • 2.17 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 2 questões
  • 2.18 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
  • 2.19 Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida – Lei nº 11.977/2009 1 questão
  • 2.20 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 1 questão
  • 2.21 Procuração por Instrumento Público 1 questão
  • 2.22 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão
  • 2.23 Competência 1 questão
  • 2.24 Procedimento do Protesto 1 questão
  • 2.25 Procedimento de Registro das Pessoas Naturais 1 questão
  • 2.26 Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
  • 2.27 Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações 1 questão
  • 2.28 Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento 1 questão

3. Direito Agrário

1 questão

4. Direito Administrativo

9 questões

5. Direito Urbanístico

2 questões
  • 5.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 2 questões
  • 5.2 Definições. Loteamento e desmembramento 2 questões
  • 5.3 Dos requisitos urbanísticos para loteamento 1 questão

6. Direito Civil

11 questões

7. Direito Empresarial (Comercial)

11 questões

8. Não definido

6 questões

9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

4 questões

10. Direito Constitucional

11 questões

11. Direito Tributário

5 questões

12. Direito Penal

7 questões

13. Direito Processual Penal

3 questões

14. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

5 questões
  • 14.1 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina 5 questões
  • 14.2 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina 5 questões
  • 14.3 Lei Complementar nº 156 de 1997 - Regimento de Custas e Emolumentos 2 questões