Questões de Concurso Público TJ-AM 2018 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895177
Direito do Consumidor
O Art 2o
, caput, do Código de Defesa do Consumidor
dispõe que “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica
que adquire ou utiliza produto ou serviço como
destinatário final”. Ainda acerca da figura do
Consumidor, e também segundo o disposto na Lei n.
8.078/90, assinale a alternativa correta: