Questões de Concurso Público TJ-MA 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q802885
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do
Estado do Maranhão poderá o Tribunal de Justiça declarar a
inconstitucionalidade de lei ou ato do Poder Público:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q802886
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O território do Estado do Maranhão, para os efeitos da administração
da Justiça Comum, divide-se em:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q802887
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do
Maranhão instituiu que ao advogado nomeado Desembargador
computar-se-á, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo
de exercício na advocacia, até o máximo de:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q802889
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No Estado do Maranhão a Justiça Comum considera como comarcas
de entrância final: