Questões de Concurso Público TJ-MA 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Foram encontradas 4 questões

Q802885 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão poderá o Tribunal de Justiça declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato do Poder Público:
Alternativas
Q802886 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O território do Estado do Maranhão, para os efeitos da administração da Justiça Comum, divide-se em:
Alternativas
Q802887 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão instituiu que ao advogado nomeado Desembargador computar-se-á, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de exercício na advocacia, até o máximo de:
Alternativas
Q802889 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No Estado do Maranhão a Justiça Comum considera como comarcas de entrância final:
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: A
4: D