Questões de Concurso Público Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE 2019 para Guarda Municipal
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2019
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Prova:
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Guarda Municipal |
Q1731736
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é
proibida a venda à criança ou ao adolescente dos seguintes
produtos, exceto: