Questões de Concurso Público PEFOCE 2021 para Médico Patologista

É isento de pena o agente que, por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era incapaz de entender o caráter ilícito do fato.  

A imputabilidade penal é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou análogos. 

A embriaguez nunca poderá funcionar como redutora da pena. 

A embriaguez preordenada funcionará como redutora da pena. 

A embriaguez preordenada corresponde àquela ordenada por um indivíduo a outro com objetivo de dopá-lo para cometer um delito contra ele.