Robson foi denunciado pelo delito de roubo com emprego de
arma de fogo. Durante o processo foi requerida a prisão
preventiva pelo Ministério Público, mas o magistrado, ao invés
de decretar a prisão cautelar, de modo substitutivo, determinou
o recolhimento domiciliar noturno de Robson, sendo certo que
a medida cautelar foi cumprida pelo período de 1 ano e 6
meses. Ao final da instrução criminal, Robson restou
condenado a 7 anos de reclusão em regime inicial semiaberto.
A condenação transitou definitivamente em julgado e Robson
começou o cumprimento da pena.
Nessa hipótese, assinale a alternativa correta, tendo em vista
o entendimento dos tribunais superiores acerca do tema.