Questões de Concurso Público Prefeitura de São Roque do Canaã - ES 2019 para Fiscal de Tributos Municipais

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Q1302011 Direito Tributário
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue com base no Código Tributário Nacional:
“_____________ cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Alternativas
Respostas
1: A